15ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor de Implementação do PBAI discute importes ações e promove encaminhamentos

A 15ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor de Implementação do Programa Básico Ambiental Indígena (PBAI) da BR-222/CE, realizada no dia 30 de julho, na aldeia Lameirão do território Tapeba, em Caucaia, contou com a discussão de diversas ações estratégicas para a comunidade local.

O encontro é um importante evento para coordenar e avaliar as ações voltadas para a melhoria das condições ambientais e sociais das comunidades indígenas ao longo da rodovia federal. O PBAI visa garantir que as iniciativas de infraestrutura respeitem e integrem as necessidades e prioridades das comunidades locais.

O encontro teve a participação de lideranças indígenas do povo Tapeba e do povo Anacé, do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Ceará (Dnit-CE); do coordenador da Hollus, José Amantea; além de representantes da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará (Dsei-CE) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Entre os principais encaminhamentos, a Hollus reforçou que a escolha do instrutor para o curso de serigrafia foi feita com a consulta das lideranças indígenas para garantir que o instrutor seja adequado às necessidades da comunidade. Nos próximos cursos, a Hollus elaborará um questionário de avaliação para coletar informações quanto a satisfação dos participantes e aprimorar a qualidade do treinamento.

Como importante novidade, a mesma empresa informou que a próxima capacitação terá como foco o público feminino e será de corte e costura. A capacitação visa oferecer habilidades práticas que podem gerar oportunidades de renda e promover a autonomia econômica das mulheres indígenas.

Mais discussões

Durante a 15ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor, a Superintendência Regional do Dnit-CE informou que aguarda resposta do Dnit/Sede sobre os instrumentos e procedimentos a serem utilizados para pagamento e/ou ressarcimento dos valores relativos à regularização das associações (as que já pagaram os custos de regularização e as que ainda não pagaram).

Ficou acordado ainda que o órgão se comprometeu em conversar com membros da prefeitura de Caucaia para tratar sobre obras/serviços de infraestrutura nas áreas indígenas, a serem realizados pelo governo municipal, utilizando fresado do Departamento.

Outras novidades

Na troca de informações empresa, órgãos e a comunidade, o coordenador do contrato de gestão ambiental da Hollus afirmou enviar o orçamento do acesso da aldeia Sobradinho em breve, assim como os demais projetos e seus respectivos orçamentos.

Reforço

Uma das novidades apresentadas e discutidas durante a reunião foi em relação à pick-up. A Superintendência Regional informou que está aguardando o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) dar sequência ao processo de 1º emplacamento para o órgão federal (por conta do sistema Renave) e, na sequência, realizar a transferência do veículo para a Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia (Acita).

A transferência do veículo para a Acita facilitará o transporte e a logística das atividades da associação, melhorando a mobilidade e o acesso a recursos para a comunidade.

Novo encontro

Após os excelentes encaminhamentos da 15ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor de Implementação do PBAI, as próximas estão agendadas para os dias 5 de setembro, a ser realizada na Reserva Indígena Taba dos Anacé, e 1º de outubro, em território Tapeba.