17ª Reunião do Comitê Gestor discute regularização de associações indígenas, capacitações e projetos de infraestrutura

A 17ª Reunião do Comitê Gestor de implementação do Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI), realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, na Reserva Indígena Taba dos Anacé, em Caucaia, abordou uma pauta extensa, com destaque para a regularização de documentos de associações indígenas, revisão de capacitações previstas no PBAI, projetos de infraestrutura e a entrega da pick-up para a comunidade Tapeba.

O encontro contou com a presença de representantes de diversas entidades, incluindo a empresa Hollus, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outras associações indígenas.

- Capacitações e regularização de documentos

Um dos principais temas discutidos foi a revisão das capacitações previstas no PBAI. O DNIT sugeriu que a comunidade Tapeba se reunisse para propor ajustes, uma vez que algumas capacitações podem estar desatualizadas. Já o cacique Roberto, do Povo Anacé, propôs que as mesmas capacitações fossem mantidas, mas atualizadas.

Outro ponto crucial foi a regularização dos documentos das sete associações indígenas. A Hollus explicou que é necessário apresentar o estatuto, documentos fiscais e alvarás de funcionamento para que o DNIT possa dar andamento aos processos. Na ocasião, a liderança indígena afirmou que os documentos da associação Japiman já foram entregues, mas ainda há pendências em outras associações, como a Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia (Acita).

- Projetos de Infraestrutura

A Hollus relembrou que, na reunião anterior, foi solicitado ao DNIT a supressão de três passarelas e a realocação dos recursos para outras melhorias, seguindo o exemplo da barreira acústica de Sobradinho, cujos recursos tem proposta de serem direcionados para melhorias na escola local. Porém, o órgão federal ressaltou que qualquer alteração no PBAI precisa ser validada pela Funai e Câmara de Gestão e Monitoramento de Interesses Indígenas (CGMIG).

Sobre os projetos de infraestrutura, foi informado que o orçamento está sendo revisado com base nos preços atualizados do SICLO/DNIT. A Hollus destacou a complexidade do processo de cotação de preços e a necessidade de garantir que os valores estejam consistentes antes da licitação.

- Entrega da pick-up

A entrega de uma pick-up para a comunidade indígena Tapeba também foi discutida. O DNIT informou que houve um problema com a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), que ainda não liberou o veículo para emplacamento. A expectativa é que a transferência seja concluída até março de 2025.

Por fim, foi agendada a próxima reunião do comitê gestor para o dia 15 de abril de 2025.