Comitê Gestor apresenta discussões e acordos durante reunião do PBAI

O Comitê Gestor do PBAI da Duplicação da BR222/CE realizou, no dia 21 de maio, encontro para discutir a continuidade da implementação do Programa Básico Ambiental Indígena (PBAI) da BR-222/CE. O evento foi realizado na cozinha Japuara, terra tradicional do povo Anacé, em Caucaia/CE.

A reunião, que começou às 9h30 e teve transmissão online, foi aberta pela liderança Anacé Cacique Roberto com uma oração e boas-vindas aos participantes. Após a etapa inicial, as lideranças indígenas, representantes da empresa Hollus, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DCEI/SESAI) participaram da apresentação e da discussão dos itens constantes da pauta:

- Situação dos projetos de infraestrutura;

- Licitação TED e início para obra da UBSI Anacé;

- Situação dos projetos referentes as três (tipo I) Tapeba;

- Recurso para regularização das Associações inseridas no Programa de Apoio às Comunidades Indígenas;

- Agendamento para próxima reunião, que será em julho deste ano.

Após as discussões, diversos encaminhamentos foram apresentados. A liderança indígena Rafaela Silva, da comunidade Sobradinho, solicitou que fosse remanejado o recurso de construção da Barreira Acústica da Escola Indígena Marcelino Alves de Matos para outras demandas da unidade escolar.

Ainda, ficou firmado, pela empresa Hollus, a realização do mapeamento dos quatro galinheiros restantes no Projeto para a Construção dos 27 Galinheiros da Aldeia Sobradinho.

Durante a reunião, Rachel Ary, do DCEI/SESAI, explanou sobre o projeto da UBSI (tipo I) da Japuara, que afirmou que o projeto de construção já estava concluído e o processo de licitação concluído. No caso, apenas aguardando repasse de recurso financeiro pelo DNIT à SESAI, com base no Termo de Execução Descentralizado – TED.

Por fim, Maria do Céu, representando o DNIT/CE, comentou sobre os pagamentos das despesas referentes ao processo de regularização das associações indígenas que integram o PBAI da Duplicação da BR-222/CE junto ao órgãos e instituições públicas, como por exemplo, cartórios para fins de regularização jurídica. Na ocasião, foi solicitada às Lideranças Indígenas das Associações, o envio de copias dos pagamentos já feitos à empresa Hollus para que assim sejam repassados ao DNIT/CE que fará a consulta oficial ao DNIT em Brasília, com o objetivo de receber orientação e encaminhamento a ser tomado.