PROGRAMA AMBIENTAL DE CONSTRUÇÃO (PAC)

O CENTRAN apresenta os Planos e Programas Ambientais da Rodovia BR-222/CE, no trecho: Entr. BR-020(Anel Rodoviário de Fortaleza) – Entr. CE-422 (p/ Pecém) e Antiga BR-222 (Atual Acesso Oeste à Caucaia) – km 11,00 a km 35,20.

Os Planos e Programas Ambientais aqui apresentados compreendem: 

􀂾 Plano Ambiental de Construção (PAC), contemplando as diretrizes básicas a serem empregadas durante as obras, bem como os procedimentos operacionais a serem desenvolvidos pelos trabalhadores para monitoramento e mitigação dos impactos. Integram o PAC os seguintes programas: 

o Programa de Controle Ambiental do Canteiro de Obras;

o Programa de Controle Ambiental do Desmatamento e Limpeza de Áreas;

o Programa de Controle Ambiental de Movimentos de Terra, Cortes,

Aterros e Serviços de Terraplenagem.

􀂾 Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), com inserção do cadastramento dos passivos ambientais (como áreas anteriormente exploradas ou abandonadas na manutenção da rodovia, ou processos erosivos não solucionados que atinjam a faixa de domínio ou nela gerados, degradação de APPs, etc.);

􀂾 Programa de Drenagem Hídrica e Controle de Erosão, compreendendo o estabelecimento de diretrizes para o controle da correta implantação e eficácia dos dispositivos de drenagem, conforme Projeto de Engenharia;

􀂾 Programa de Sinalização Viária e Segurança aos Usuários, compreende a indicação de Projeto de sinalização exclusivo para a fase das Obras e posteriormente a verificação da correta implantação da eficácia do Projeto de Sinalização definitivo, de acordo com o Projeto de Engenharia.