Programa de Controle de Emissão de Gases previne impactos ao meio ambiente na duplicação da BR-222/CE
Poluição do ar ou poluição atmosférica é a alteração das propriedades naturais da atmosfera ocasionada pela emissão de gases, materiais particulados ou agentes biológicos. Ela é causada principalmente pelas atividades antrópicas, como a queima de combustíveis fósseis por veículos terrestres e a atividade das indústrias e usinas, embora não se restrinja a esses fatores.
Nesse contexto, o Programa de Controle de Emissão de Gases realiza o monitoramento e controle das emissões de gases de equipamentos e veículos utilizados na obra de duplicação da BR-222/CE de forma a prevenir impactos ao meio ambiente.
O método adotado para o monitoramento da fumaça preta é o da Escala Ringelmann. O uso desse método é normatizado na legislação ambiental brasileira pela NBR 6.016/1986 e pela Portaria IBAMA nº 85, de 14 de julho de 1996.
A Portaria, estabelece que a emissão de fumaça por veículos movidos a óleo diesel, não poderá exceder ao padrão nº 2 (dois), na Escala Ringelmann, quando testados em localidade situada até 500 (quinhentos) metros acima do nível do mar, e ao padrão nº 3 (três), na mesma escala, para localidade situada acima daquela altitude.
No âmbito do programa, em caso de detecção de nível colorimétrico acima do padrão estabelecido por lei, o veículo ou equipamento será encaminhado para manutenção e será liberado para uso após confirmação da conformidade do nível de fumaça preta através de nova medição.