Programa de Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial destaca importância da arqueologia no licenciamento ambiental

O Programa de Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial, integrante do Plano Básico Ambiental (PBA) das obras de duplicação da BR-222/CE, em Caucaia, tem como objetivo monitorar e preservar sítios arqueológicos durante as obras de terraplanagem, especialmente no trecho indígena.

A metodologia empregada pela Gestão Ambiental foi aprovada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), garantindo a proteção do patrimônio cultural na região.

No Brasil, o licenciamento ambiental é regulamentado pela Lei nº 6.938/1981 e envolve etapas como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). A integração da arqueologia nesse processo é crucial para a preservação do patrimônio cultural, a responsabilidade social das empresas e a promoção da educação patrimonial.

No âmbito do Programa são realizados levantamentos arqueológicos para identificar sítios de interesse, escavações controladas quando necessário e a elaboração de relatórios técnicos que subsidiam o licenciamento. Essas ações visam não apenas atender às exigências legais, mas também conscientizar a sociedade sobre a importância da preservação da história e da cultura.

Nas obras de duplicação da BR-222/CE não foram identificados sítios arqueológicos e o trabalho atualmente em execução é realizado por meio do monitoramento arqueológico em todas as áreas que passam por escavações e terraplenagem.

A colaboração entre arqueólogos, empresas e órgãos governamentais, aliada à educação continuada, é fundamental para o sucesso dessas iniciativas, garantindo a proteção do patrimônio cultural para as futuras gerações.