- PROGRAMA BÁSICO AMBIENTAL INDÍGENA (PBAI)
As ações do Plano Básico Ambiental Indígena são realizadas de acordo com Plano de Trabalho (Ofício nº 715/2017/CGMB/DPP - ANEXO 1) e Nota Técnica nº 125/2017/CGMAB (Ofício nº 688/20l7/CGMAB/DPP - ANEXO 1), ambos protocolados na FUNAI, que mitiga impactos para o povo Tapeba e Pitaguary.
Programa de Gerenciamento Executivo do PBAI
O Programa de Gerenciamento Executivo aborda a proposta de unificação do PBAI apresentada à FUNAI, mediante Ofício nº 688/2017-CGMAB/DPP, de 09 de agosto de 2017 e discutida com as comunidades Tapeba, Anacé e Pitaguary ao longo do processo de atualização do PBAI que ocorreu de julho a dezembro de 2017.
O Programa de Gerenciamento Ambiental atende ao Território Indígena (TI) Tapeba, Reserva Indígena Taba dos Anacé, Área de Ocupação Tradicional Anacé e Território Indígena Pitaguary, cujas atividades em execução compreendem o planejamento, o acompanhamento, a supervisão e o gerenciamento de todas as ações para implementação do PBAI, monitorando os programas de mitigação e ações compensatórias, incluindo a elaboração e avaliação continuada dos resultados dos programas nas comunidades indígenas beneficiadas e o diálogo junto as comunidades indígenas, FUNAI e SESAI e o DNIT.
Produto 4.1: Programa de Fortalecimento das Organizações Indígenas (PBAI)
O Programa de Fortalecimento das Organizações Indígenas promove o fortalecimento das organizações indígenas do povo Tapeba e Anacé, além de instrumentalizar os dirigentes e responsáveis pelo gerenciamento das ações indígenas visando assegurar o fomento às práticas indígenas e seus projetos de sustentabilidade econômica, gestão territorial e gestão administrativa.
Produto 4.1.1: Relatório de Diagnóstico das 07 Associações e Realização de 07 Assembleias Gerais
O produto consiste na realização de um levantamento do status de todas as associações indígenas envolvidas com relação à situação legal, administrativa e tributária, abrangendo as questões políticas e organizacionais dos povos indígenas Tapeba e Anacé evidenciando como a etnicidade tem permeado as organizações e os projetos que já foram executados nessas comunidades.
O levantamento é realizado pelas diretorias das Associações Indígenas Tapeba e Anacé em conjunto com equipe especializada em Gestão Associativista, com a realização de uma série de atividades sinérgicas previstas no Programa de Fortalecimento das Organizações Indígenas.
Produto 4.1.2: Relatório Jurídico-Administrativo das Associações (07 Associações)
O produto apoia tecnicamente o processo de regularização da situação de cada associação indígena, no âmbito jurídico e administrativo, envolvida com ações que englobam: revisão de estatutos, constituição dos mecanismos de regulamentação interna, certidões, entre outras, realizada em conjunto com os representantes de cada diretoria e profissionais especializados, fomentando, desta maneira, um processo formativo e educativo, associado a uma série de atividades sinérgicas previstas no Programa de Fortalecimento das Organizações Indígenas.
Produto 4.2: Programa de Comunicação Social Indígena (PBAI)
O Programa de Comunicação Social Indígena desenvolve ações que contribuem para um relacionamento positivo, uma comunicação dialógica e contínua entre os diversos atores envolvidos no empreendimento e as populações indígenas Anacé e Tapeba, assim como orienta as ações de comunicação entre o projeto rodoviário em implantação e as comunidades indígenas existentes em sua área de influência, de forma a garantir a boa convivência e o diálogo entre os diversos atores do empreendimento e os povos indígenas quando a execução - Atividade 1 - Planejamento e Gestão da Comunicação, Atividade 2 - Mobilização de Equipe, Atividade 3 - Campanha de Reconhecimento de Territórios Indígenas, Atividade 4 - Elaboração do Plano de Trabalho, Atividade 5 - Formulação do Documento de Perguntas e Respostas, Atividade 6 - Planejamento Participativo, Atividade 7 - Reuniões com a equipe de Gestores da Obra e a equipe dos Programas Ambientais, Atividade 8 - Produção de Material informativo para o Público Interno, Atividade 10 - Visitas à Comunidade e Atividade 11 - Reuniões Informativas.
Produto 4.2.1: Oficina/Curso/Evento/Campanha Sazonal
O produto inclui material das campanhas sazonais, com base no Programa de Comunicação Social (folhetos e cartazes), que serão distribuídos em períodos estratégicos de aumento de fluxo de veículos na BR-222 e contempla a realização de cursos, oficinas ou eventos relacionados as temáticas de viabilidade econômica, elaboração de projetos, capacitações de recursos, associativismo, sustentabilidade, jornalismo, agentes comunitários, extrativismo, organização e comercialização, reciclagem, artesanato, gastronomia, customização, olaria, dentre outros.
Produto 4.3: Programa de Apoio à Infraestrutura e Aquisições (PBAI)
O Programa de Apoio à Infraestrutura e Aquisições viabiliza a contratação de estruturas e aquisições de equipamentos em atendimento as ações previstas nos programas do PBAI da BR-222/CE e remanescentes do PBAI da BR-020/CE.
Produto 4.3.1: Projeto de Reforma do Galpão de Artesanato na Aldeia Sobradinho
O produto fortalece o uso comunitário deste espaço junto à comunidade a partir de vistoria, elaboração de laudo técnico e solução para implementação pelo DNIT.
Produto 4.3.2: Projeto da Quadra Poliesportiva da Aldeia Sobradinho
O produto atende as demandas esportivas da escola da Aldeia Sobradinho e incorporação da infraestrutura local existente, cujos elementos obedecem aos critérios técnicos e normas da ABNT.
Produto 4.3.3: Projeto da Barreira Acústica da Escola Marcelino A. Matos
O produto atende medida para diminuir o impacto do som causado pela rodovia na proximidade da Escola Marcelino Aves de Matos.
Produto 4.3.4: Projeto para a Construção de 27 galinheiros
O produto atende a construção de 27 galinheiros para as famílias indígenas da Aldeia de Sobradinho com capacidade para 20 aves cada.
Produto 4.3.5: Projeto para a Construção da Sede dos Tapebas (Centro Administrativo Tapeba)
O produto é a elaboração do projeto executivo do Centro Administrativo Tapeba situado na Lagoa I, contendo 03 salas, uma para cada associação, 01 almoxarifado, 01 salão amplo para a realização de reuniões, com espaço mínimo para 100 lugares, 01 copa/cozinha e 02 banheiros e as salas equipadas com mobiliário de escritório para seu funcionamento.
Produto 4.3.6: Projeto para a Construção da Sede dos Anacés (Centro Administrativo Anacé)
O produto é a elaboração do projeto executivo do Centro Multifuncional Anacé com 04 salas, 01 salão para a realização de reuniões com espaço mínimo para 50 lugares, 02 almoxarifados, 01 copa/cozinha e 02 banheiros, com as salas equipadas com mobiliário de escritório que permita seu funcionamento.
Produto 4.3.7: Projeto para a Construção do Acesso à Aldeia Sobradinho
O produto atende a correção dos problemas de acesso à comunidade da aldeia Sobradinho observando as premissas da ABNT NBR vigente e os normativos do DNIT.
Produto 4.3.8: Projeto para a Construção da Casa de Farinha
O produto atende a comunidade Anacé da Reserva Indígena Tapa dos Anacé na elaboração do projeto da casa de farinha com 01 forno, equipamentos necessários, 01 banheiro e 01 área para reunião em torno de 100m².
Produto 4.3.9: Supervisão e Acompanhamento das Obras
O produto é o acompanhamento executivo das obras contratadas no âmbito do Produto 4.3 com a apresentação de relatórios mensais, acompanhamento da construção das estruturas (cronograma atualizado e registro fotográfico), com a execução de supervisão e acompanhamento dos processos de contratação e de construção e reformas, dos processos de licitação das aquisições e supervisão e acompanhamento das tratativas e dos processos construtivos e de aquisição no âmbito da SESAI, de acordo com o PBAI.
Produto 4.4: Programa de Fomento à Geração de Renda (PBAI)
O Programa de Fomento à Geração de Renda contribui com a melhoria da produtividade agrícola e extrativista das comunidades por meio da doação de equipamentos, apoio técnico e discussão de um sistema gerencial de produção, contando com ações formativas interculturais para qualificação profissional, recuperação ambiental e geração de renda, em consonância com o modo de vida indígena, que permita o acréscimo de renda familiar e a consequente melhoria da qualidade de vida das comunidades Tapeba, Anacé e Pitaguary.
Produto 4.4.1: Curso de Serigrafia
O produto contempla a aquisição de equipamentos e material com a realização 02 cursos de capacitação e instrumentalização em serigrafia para os Tapeba e Pitaguary com 40h de duração e com 60 participantes no total.
As temáticas do curso são: serigrafia, design gráfico, reconhecimento dos materiais utilizados, arte final, tipos e manuseio de nylon, preparo de emulsão, montagem de mesa de luz, testes de gravação, fotografia, revelação de tela, tabela de tintas, solventes, sendo que os equipamentos fixos serão doados como mesas de impressão, garras fixadoras de quadros, rodos puxadores, secadores, peneiras, espátulas, tintas (sintéticas, vinílicas, epóxi e poliamídicas) diversas cores, cola permanente, solventes, fluído retardador de secagem, fita gomada, estopas, cloro/água sanitária, matrizes (quadro bastidor com tecido de nylon), tecidos diversos.
Produto 4.4.2: Curso de Agentes Florestais
O produto contempla a aquisição de equipamentos e materiais com a realização de módulo de beneficiamento de frutas, palha, castanha e artesanato no interior do curso de agentes agroflorestais beneficiando os povos Tapeba e Anacé (artesanato) com 02 cursos de capacitação e de instrumentalização de agentes agroflorestais para Tabepa e Pitaguary, incluso acompanhamento técnico, com 160h e com 60 participantes no total
As temáticas do curso são: alternativas de manejo agroflorestal, construção e manutenção de viveiros, produção e transplante definitivo de mudas de arvores frutíferas, adensamento de capoeiras, terreiros e quintais com espécies alimentares e de uso cotidiano, recuperação de áreas degradadas com a introdução de leguminosas, adubação verde e compostagem, manejo nos sistemas agroflorestais - SAFs, cultivo de hortas orgânicas, técnicas biológicas de combate a pragas, manejo de palheiras e palmeiras usadas na construção, estratégias de coleta, manejo e destinação do lixo, bem como reciclagem de restos de madeiras, plantas, desvitalizadas dos roçados, manejo da fauna loca, técnicas agroecológicas de criação de animais - porcos, galinhas e outros e manejo do ambiente de manguezais com a implantação e monitoramento de SAFs demonstrativos na TI Tapeba, técnicas de combate e prevenção de incêndios florestais e demonstração da legislação pertinente à sua área de atuação.
O produto compreende ainda a implementação do módulo de beneficiamento de frutas, palha, castanha e artesanato, com carga horária de 40h no interior do Curso de Agentes Agroflorestais para 60 jovens Tapeba e Anacé.
As temáticas do curso são: identificação dos usos das frutas, palha e castanhas da região, tipos de artesanato, identificação de artesanatos locais, manutenção e utilização de equipamentos.
O Módulo Introdução às Técnicas de Beneficiamento de Frutas, Palha, Castanha e Artesanato, integrante do Curso de Agentes Agroflorestais, propõe uma formatação que conjugue iniciação às técnicas confecção e/ou beneficiamento dos produtos e orientação intercultural qualificada para os cursistas.
Produto 4.4.3: Curso de Corte e Costura
O produto contempla a aquisição de alguns equipamentos e materiais para a realização de 02 cursos de capacitação e instrumentalização em corte e costura com 40h e com 60 participante.
As temáticas do curso são: corte, seleção de tecido e fibras, design de moda, tipos e manutenção de máquinas de costura, costura a máquina, bobina/carretilha, calçador/sapatilha, tipos de agulha e linhas, caseado, pregagem de zíper, bainhas, costura e pontos, sendo que os equipamentos fixos serão doados: Máquina goleira, máquina Overloc, máquina industrial reta, máquina de corte/tesoura elétrica, tesoura, linha de costura – cores variadas, tecidos de algodão, tecidos de malha, agulhas para máquina – variado, kit corte e costura, dentre outros.
Produto 4.4.4: Curso de Capacitação e de Instrumentalização em Organização e Comercialização da Produção
O produto é realizado em sinergia com o curso de formação Associativismo e elaboração de Projetos do Programa de Fortalecimento das Associações Indígenas com a abordagem de mecanismos de planejamento e comercialização, contemplando iniciativas indígenas individuais e/ou coletivas (cooperativa, pequenas empresas, e outros), de acordo com os interesses e escolhas da comunidade local, referenciados na sua organização social e ritmos de trabalho, para facilitar o acesso à informação sobre os nichos de mercado, bem como propiciar consultoria especializada de aportes mais elaborados de técnicas de baixo custo de design, modelismo e agroecologia, visando imprimir um padrão de qualidade e competividade mais elevadas aos produtos indígenas, envolvendo assim 02 cursos de capacitação e de instrumentalização com 40h e 60 participantes no total.
As temáticas do curso são: planejamento e controles de custos, estoque, qualidade, manutenção de produção, escoamento da produção, cooperativismo e associativismo, aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários da comercialização.
Produto 4.5: Programa de Gestão Territorial Indígena e Educação Ambiental (PBAI)
O Programa de Gestão Territorial Indígena e Educação Ambiental realiza, em conjunto com os povos Tapeba e Anacé, ações de planejamento territorial participativo com o intuito de elaborar instrumentos que auxiliem na gestão territorial indígena, visando criar estratégias de mitigação de impactos e conflitos socioambientais, além de fortalecer o conhecimento e a identidade indígena frente ao seu território, associado a construção de um processo educativo que utilize ferramentas de Educomunicação Socioambiental capazes de promover a valorização do etnodesenvolvimento.
Produto 4.5.1: Curso de Capacitação em Proteção Territorial
O produto cumpre a realização em 07 módulos de 40h com , para 40 participantes da etnia Tapeba, seguindo ainda as diretrizes da FUNAI, compreendendo recursos humanos, equipamentos e materiais necessários.
Produto 4.5.2: Elaboração e Desenvolvimento do PGTA
O produto consiste na realização das atividades descritas na Linha de Ação 2 e compreende Atividade 7 – Preparação da equipe responsável pela facilitação da elaboração do PGTA, Atividade 8 – Pesquisa documental e bibliográfica sobre os Anacé e a área da Reserva Indígena, Atividade 9 – Oficina de apresentação da equipe e construção de Plano de Trabalho, Atividade 10 – Oficina de Capacitação dos Indígenas, Atividade 11 – Levantamento/pesquisa de campo, Atividade 12 – Elaboração de relatório preliminar do diagnóstico, Atividade 13 – Oficina de apresentação e validação do diagnóstico, Atividade 14 – Oficinas para elaboração do PGTA, Atividade 15 – Oficina de Validação do PGTA, Atividade 16 – Publicação do PGTA e Atividade 17 – Reunião de apresentação do PGTA para parceiros atuantes/potenciais.
Produto 4.5.3: Oficina de Fotografia, Cinema, Educação Ambiental e as Amostras de Cinema e Fotografia
O produto envolve todas as atividades elaboradas para a etapa de Cultura Imaterial, acompanhadas de oficinas de cinema e fotografia, realizadas pelos membros da comunidade no Programa Gestão Territorial e Educação Ambiental, cujos produtos finais são um vídeo com making of incluso e um catálogo fotográfico.
Os equipamentos serão doados após a produção do plano de trabalho, catálogo fotográfico da cultura material, making of da cultura imaterial e catálogo fotográfico da cultura imaterial.
As ações previstas na oficina são tratamento, disponibilização e exposição ao público e às comunidades indígenas de acervos bibliográficos, audiovisuais, sonoros e outros, relativos aos bens culturais de natureza material e imaterial, incluído ainda a elaboração de catálogos de variedades frutíferas, artesanatos, produtos agrícolas e florestais indígenas com 150 cópias, viabilização da produção de 04 videodocumentários e produção de fotografias Tapeba e Anacé, realização de mostras de cinema ambiental indígena na Terra Indígena Tapeba, na reserva indígena Taba dos Anacé e na área de Ocupação tradicional Japuara/Sta Rosa e produção de material didático.
A Oficina de Fotografia Ambiental compreende a cartilha de apoio - 50 cópias, com 10 folhas, fotografias, publicação da Memória da Oficina de Fotografia Ambiental Indígena - 50 cópias com 30 folhas cada)
A Oficina de Cinema Ambiental Indígena compreende cartilha Cinema Ambiental Indígena - 50 cópias, com 30 folhas cada e 4 vídeos documentários - curta-metragem e 100 reproduções.
As mostras de fotografia e cinema ambiental compreendem cartazes e folders com oficina de Educação Ambiental com foco indígena para trabalhadores.
A fotografia atuará de forma a estimular a percepção crítica do espaço onde vivem os povos Anacé e Tapeba com um cardápio de atividade que compreende a produção de fotografias: estudo do meio, diário de campo/relatos visuais, catálogo da memória, história e técnicas de fotografia, luz, revelação, mostra fotográfica etc. para desenvolver os conhecimentos técnicos básicos da fotografia, no que diz respeito aos conhecimentos de manipulação do aparato, como noções sobre o diafragma e o obturador, sobre o enquadramento, escolha das cenas a serem fotografados, sobre a importância do respeito ao fotografado e a relação com fotógrafo.
A fotografia será utilizada também como imagem/documento, partindo da proposta de uma pesquisa biográfica de registros antigos sobre os povos Anacé e Tapeba, mediante o resgate de fotografias em família, além de outras, de possíveis estudiosos desses grupos, podendo ser utilizada como imagem/monumento, pesquisa e discussão das dinâmicas identitárias e os processos de socialização indígena Tapeba e Anacé, a partir do levantamento do trabalho de viajantes, historiadores e também de fotógrafos que já representaram visualmente o indígena.
A fotografia registar ervas medicinais locais para o catálogo sobre o tema ser produzido no referido programa.
A oficina de Cinema Ambiental compreende as discussões teóricas e práticas de forma simplificada a história do cinema, às técnicas audiovisuais - equipamentos, noções de luz, captação de som, roteiro, edição etc. e a forma de representação dos índios no cinema e mídia ao longo de décadas.
As mostras de Fotografia e Cinema Ambiental Indígena compreendem a apresentação para todas as comunidades dos povos Tapeba e Anacé e público secundário os frutos do trabalho produzido durante as oficinas de fotografia e cinema ambiental indígena, a partir do trabalho de produção, preparação, edição e montagem da exposição dos trabalhos produzidos, incluindo ainda a organização executiva, de forma a elencar todos os convidados para cuidar da escolha do local da exposição bem como da logística que a antecede.
As mostras são coletivas e que ocorram no Centro Cultural Tapeba, utilizando a metodologia de Varal Fotográfico. Todas as etapas e definições metodológicas dessa atividade deverão ser realizadas em conjunto com os grupos indígenas, desde a edição das imagens fotográficas à finalização dos vídeos, além da escolha da estratégia de divulgação do evento nas Comunidades.
O produto compreende 02 mostras de Fotografia Ambiental Indígena Tapeba e Anacé e 02 mostras de Cinema Ambiental Indígena Tapeba e Anacé para convidados e instituições envolvidas com os indígenas e o público secundário, a partir de peças para divulgação do evento por meio de cartazes e folders e fichas de avaliação do trabalho.
As mostras de cinema e fotografia compreendem trabalho de produção, organização do local para realização das mostras, preparação, edição e montagem da exposição dos trabalhos produzidos, ainda organização executiva, de forma a elencar todos os convidados e cuidar da escolha do local da exposição.
As cartilhas de apoio à oficina de fotografia ambiental indígena compreendem a impressão/revelação de fotografias, publicação (memória da oficina de fotografia ambiental indígena), cartilha de apoio à oficina de cinema ambiental indígena, cartazes e folders da mostra de fotografia ambiental indígena Tapeba e Anacé, cartazes e folders da mostra cinema ambiental indígena Tapeba e Anacé, com produção de catálogo fotográfico das principais espécies medicinais utilizadas pelos povos Tapeba e Anacé, com tiragem de 50 cópias impressas e gravação em mídia.
A produção do catálogo das principais espécies medicinais, confeccionado a partir das oficinas de fotografia ambiental, catálogo de fotografias de espécies florestais e medicinais compreende o trabalho em conjunto com um profissional específico visando não somente a escolha das plantas que comporão o portfólio como também a sua utilidade para as comunidades envolvidas, cuja divulgação será definida com o grupo envolvido e a FUNAI, em respeito ao saber tradicional e os valores culturais de cada aleia, envolvendo jovens, agentes de saúdes, lideranças mais velhas, etc. e com impressão de 50 exemplares do catálogo e gravação em mídia para divulgação.